A Prefeitura de Itapema, por meio da Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Poder Judiciário, realizará um Mutirão de Conciliação Judicial nos dias 22 e 23 de Setembro. O objetivo é garantir a recuperação fiscal dos débitos tributários dos contribuintes junto ao Município.
Segundo o Assessor Jurídico Tributário da Procuradoria Geral do Município, Jorge Menezes Martins Júnior, estarão inclusos no mutirão todos os débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2013. “Serão atendidos contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa ou não, em execução fiscal ou não ou até mesmo com exigibilidade suspensa”, explicou Jorge Menezes Martins Júnior.
Para o Procurador Geral do Município de Itapema, Alfredo Marin Júnior, a ação é pontual e resolutiva, “a medida segue uma determinação do Prefeito Rodrigo Bolinha, visando diminuir consideravelmente a quantidade de processos pendentes, além de agilizar e promover a solução definitiva. Estamos trabalhando a cada dia para garantir um atendimento rápido e de qualidade para todos”, afirmou Alfredo Marin Júnior.
Os contribuintes inclusos serão avisados por meio de carta convite/intimação encaminhada pelo Judiciário. O Mutirão de Conciliação Judicial acontecerá no Fórum de Itapema, localizado na Rua 700, nº 270, Várzea, com atendimento das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.