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Vitrines de Itajaí deverão ter tarja sinalizadora

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Nesta quinta-feira (14), foi aprovado na 48ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí, em segunda discussão e votação, o Projeto Substitutivo 1/2014 ao projeto de Lei Ordinária 91/2014, de autoria do vereador Carlos Augusto da Rosa – Calinho Mecânico (PP).

O projeto obriga a instalação de tarja sinalizadora em vitrines transparentes de estabelecimentos comerciais, agências bancárias, prédios privados e órgãos públicos de Itajaí. O objetivo é evitar acidentes causados pela dificuldade de visualização ou por distração.

A tarja deve se instalada ao longo de toda a vitrine com altura variando entre 50 centímetros e 1,5 metros, e largura mínima de oito centímetros. A Lei entra em vigor na data de publicação. Quem descumprir ganhará uma advertência na primeira infração e multa de cinco UFMs em caso de reincidência.

O projeto foi aprovado em primeira discussão com 16 votos favoráveis. Já na segunda votação recebeu 16 votos favoráveis e nenhum contrário.


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