Na sessão ordinária do legislativo municipal desta terça-feira (3), o plenário debateu sobre a qualidade da gestão e dos serviços públicos. O representante do Núcleo Estadual do Programa Gespública/SC, Jorge Luiz Gonzaga Ribeiro, explanou sobre o histórico e funcionamento do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, criado pelo Decreto Federal 5.378/2005.
Em Santa Catarina o núcleo foi administrado pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A e depois em 2008, repassado a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). Em maio deste ano a coordenação foi assumida pela Secretaria de Estado da Administração. O programa apoia órgãos e entidades da administração pública na melhoria de sua capacidade de produzir resultados efetivos para a sociedade.
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú é a primeira casa legislativa do estado a fazer adesão ao Gespública, na busca de uma administração eficiente e baseada em indicadores. As ações são orientadas pela estratégia fundamental de promoção da excelência dirigida ao cidadão e por um conjunto de princípios, voltados para a qualidade da gestão e dos serviços públicos. Todo o trabalho técnico de apoio e assessoria fornecido pelo Gespública é gratuito, sem custos para as instituições adesas.
Cada órgão público também adota a prática de colaboração institucional ao assinar o termo de compromisso de organização adesa, disponibilizando no mínimo, dois dos seus servidores para integrarem a Rede Nacional de Voluntários do Gespública. Jorge Ribeiro, servidor público dos Correios há 35 anos, é um dos colaboradores da implantação do programa no legislativo de Balneário Camboriú.
Jorge destacou o empenho do grupo Comitê Gestor do programa que conta, principalmente, com a participação de servidores efetivos da Câmara Municipal, na elaboração do plano de ações a ser implantado. Ele parabenizou a iniciativa do presidente vereador Nilson Probst (PMDB), salientando a importância do exemplo e apoio do líder, e também dos vereadores. “A cultura de excelência e prestação de serviços que será implantada aqui, continuará nas próximas legislaturas. O único objetivo é o atendimento de qualidade ao cidadão”, ressaltou o instrutor do Gespública.