Força tarefa notifica proprietários para melhorar calçadas

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Foto: Celso Peixoto
Foto: Celso Peixoto

A secretaria de Planejamento Urbano de Balneário Camboriú, está atuando em diversos bairros, identificando e avaliando os problemas nos passeios públicos do município. Com isso mais de 450 proprietários já foram notificados para que coloquem as calçadas, de frente seus terrenos, em dia, regulamentando-as assim no contexto da acessibilidade.

O projeto que começou a cerca de 90 dias, vem ganhando forças no ultimo mês. De acordo o secretário de Planejamento, Auri Pavoni, esta ação visa conscientizar a população em relação ao calçamento da cidade, e tem como principal objetivo trazer melhorias, como por exemplo, mais adaptações para deficientes físicos e visuais. “Conforme com a lei de n° 2794, de 14 de janeiro de 2008, a construção, reforma e manutenção dos passeios é de responsabilidade do proprietário do imóvel, respeitando as normas estabelecidas pelo município e as exigências técnicas da ABNT (associação brasileira de normas técnicas), garantindo assim a acessibilidade e mobilidade para todos”, explica.

Segundo o secretário, o principal intuito da força tarefa não é autuar os proprietários, mas assegurar o direito de ir e vir de todos, incluindo principalmente as pessoas que possuem alguma necessidades especiais, uma vez que busca-se sempre oferecer melhor qualidade de vida aos cidadãos. “Hoje a Secretaria de Planejamento Urbano conta com dois engenheiros, que na medida do possível atuam na busca de soluções pontuais e cotidianas para esses problemas. Estamos trabalhando bastante para obter sucesso no projeto dos passeios públicos”, ressalta.

Para a diretora técnico administrativa do Planejamento Urbano, Aguida Aparecida Reis, “este é um trabalho que contribui para que os passeios do município fiquem cada vez melhores e dentro de padrões de qualidade. O que garante a cidade um visual melhor e maior acessibilidade para a população.”

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