A Secretaria da Fazenda desenvolve desde o início de março a fiscalização de cerca de 6 mil estabelecimentos comerciais em Balneário Camboriú. Até o momento, já foram visitados em torno de 2 mil locais nas avenidas Atlântica, Brasil, Central, Palestina e Quinta Avenida. Com o trabalho, a secretaria vai desenvolver classificações de atividades comerciais para alimentar um banco de dados inédito para o município.
A ação é realizada há três anos e consiste no cadastramento de todos os pontos comerciais da cidade. Com o final da temporada de verão, a secretaria recrutou agentes temporários que se dividem em equipes com dois integrantes para visitar in loco os estabelecimentos, onde solicitam alvarás e Taxas de Licença e Localização (TLLs). Para desenvolver o trabalho, as equipes passaram por treinamento e capacitação.
Os agentes instruem os comerciantes que estão em situação irregular do procedimento de regularização. As fichas contendo as descrições de cada comércio são conferidas pelo sistema da Fazenda e os procedimentos legais são adotados conforme se faz necessário. “Este trabalho tem apresentado resultados significativos na recuperação de taxas não pagas até o vencimento”, informa o coordenador da secretaria Valdeir Duran Cafer, lembrando que os serviços de prevenção na praia continuam, devido aos próximos eventos da cidade e feriados.
O prefeito Edson Renato Dias, Piriquito, ressalta que com este trabalho será feita uma classificação por bairros e atividades comerciais, que serão colocadas à disposição de entidades. “Pela primeira vez no município teremos um cadastro da quantidade e natureza dos comércios, promovendo banco de dados para pesquisas e utilidade pública”, destaca o prefeito, considerando esta “mais uma mostra da boa prestação de serviços do poder público”.