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Emasa notifica ligações irregulares de esgoto

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esgotoCom a finalidade de levantar os locais onde existem ligações irregulares no sistema hidrossanitário de Balneário Camboriú, a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) contratou empresa especializada em serviços de recadastramento de usuários de sistemas de água e esgoto para identificar ligações clandestinas e esgotamento pluvial despejado na rede. As notificações serão entregues a partir desta semana nos respectivos endereços.

De acordo com a legislação em vigor, é estabelecido o prazo máximo de 60 dias para a regularização das instalações. “Se o usuário não executar o serviço, a Emasa o fará através de empresa terceirizada cobrando o valor correspondente na fatura mensal”, explica o diretor geral da Emasa, Eduardo Regua. Ele também disse que, independente da medida, a empresa encaminhará denúncia da irregularidade à vigilância sanitária, para a aplicação das sanções legais.

Na notificação, a Emasa enfatiza que, por causa dessas irregularidades, a cidade sofre poluição, agressões ambientais e o comprometimento à qualidade da água do mar e também um problema de saúde pública. Além disso, enseja uma imagem negativa perante aqueles que escolhem Balneário Camboriú para usufruir de momentos de lazer, causando prejuízos à convivência em um ambiente saudável e livre de agentes agressores da natureza.

Eduardo Regua ressalta que a Emasa não pretende chegar aos extremos de medidas coercitivas e punitivas previstas em lei, e somente as adotará se for obrigada, pois se não o fizer poderá ser responsabilizada por omissão perante os órgãos controladores, o Ministério Público e a Justiça, por isso, confia na compreensão e conscientização dos usuários.


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