O ano de 2010 registrou o maior número de divórcios em Tabelionatos de Notas catarinenses desde que a Lei 11.441/07 que permite que notários realizem escrituras de divórcios, separações, partilhas e inventários consensuais entrou em vigor. A região Sul, segunda colocada no ranking de divórcios, segundo dados divulgados pelo IBGE recentemente, registrou 15.592 casos no ano de 2010, um aumento de 6.052 em relação a 2009.
Em Santa Catarina, de acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/SC), Otávio Margarida, foram lavradas 1.450 escrituras de divórcio em 2009 contra 2.316 registradas em 2010, contabilizando um aumento de 58%. “A elevação dessa taxa comprova a desburocratização do serviço e consolida o trabalho dos tabeliães catarinenses na divulgação dos serviços que realizam junto a sua comunidade”, explica o presidente da Associação.
Antes da Lei 11.441/07, os divórcios só podiam ser formalizados através de processo instituído na justiça um ano após a concessão da separação ou, depois de dois anos, quando comprovada a separação de fato. Agora, havendo acordo entre as partes e a não existência de filhos menores de idade, os divórcios podem ser realizados via administrativa, a qualquer tempo.
Segundo o presidente da Anoreg/SC, o prazo para concluir o processo, que antes durava entre seis meses e um ano, agora pode ser finalizados em cerca de 24 horas se não envolver bens ou em, no máximo 15 dias, se existir necessidade de recolhimento de certidões. “Essa é a prova de que os cartórios assumem, cada vez mais, papel fundamental no processo de desburocratização dos processos, já que propõe aos cidadãos um mecanismo extrajudicial rápido, seguro e eficiente”, finalizou Margarida.