- PUBLICIDADE -

Projeto de lei prevê concessão do uso de terreno para igreja

Publicado em

- PUBLICIDADE -

VEJA TAMBÉM

UniAvan oferta atendimento psicológico a profissionais da ONG Viva Bicho

A ação é realizada pelos acadêmicos dos anos finais do curso de Psicologia e visa o bem-estar das pessoas que trabalham diariamente com os animais

A Prefeitura de Balneário Camboriú encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei de cessão do uso de bem imóvel público para a Igreja Evangélica da Assembleia de Deus, no bairro Nova Esperança, na região sul da cidade.

Na exposição dos motivos que acompanha o projeto, o prefeito Edson Renato Dias, Piriquito, diz que o termo de concessão do direito real de uso é de 20 anos. Constitui-se em mecanismo destinado a salvaguardar o patrimônio da administração pública, acentua o documento. A igreja funciona no local há 13 anos e a intenção do Executivo é regularizar a situação.

A área tem 255,55 m², localizada na Rua Albertina Honorato da Silva, devidamente inscrita no 2º Oficio do Registro de Imóveis. É da responsabilidade do concessionário encargos civis, administrativos e tributários incidentes. Também é vetada sua transferência para terceiros.

A Câmara se reúne nesta quinta-feira (22), em sessão ordinária e amanhã, em regime extraordinário. A Assessoria de Articulação Governamental do Gabinete do Prefeito tem protocolado no Legislativo, pelo menos, 25 documentos para análise, apreciação e votação.


COMENTE ABAIXO ⬇

Receba as notícias do Click Camboriú pelo Telegram

✉ NEWSLETTER

Receba notícias de BC, Camboriú e Itajaí todos os dias em seu e-mail.

Confirme seu cadastro na próxima tela e ative o cadastro em seu e-mail.
- PUBLICIDADE -

VEJA TAMBÉM

Clínica de odontologia da UniAvan oferece atendimento para cirurgias dentárias

Os procedimentos gratuitos serão direcionados a cirurgias de extração de dentes, remoção de freio, raiz quebrada, tratamento de lesões na boca, dentre outros
- PUBLICIDADE -
Enviar mensagem
Envie seu conteúdo
Envie seus flagras e suas denúncias para a redação do Click Camboriú.