Para impedir o trabalho informal e o uso inadequado dos espaços públicos neste verão, a Secretaria de Urbanismo intensificou nesta semana a fiscalização ao trabalho dos vendedores ambulantes na região próxima às praias de Itajaí. Cerca de 15 fiscais estão percorrendo a área da orla para alertar os ambulantes sobre a documentação exigida para se trabalhar legalmente na temporada.
De acordo com o gerente de fiscalização da Secretaria de Urbanismo, os comerciantes que forem flagrados sem o devido alvará poderão ter a mercadoria apreendida. “Num primeiro momento, os fiscais conversam com os ambulantes e os orientam a regularizar sua situação. Caso eles não acatem as exigências, têm a mercadoria apreendida”, argumenta.
Conforme a Secretaria de Urbanismo, as causas mais frequentes para a apreensão de mercadorias de ambulantes na região das praias é a utilização das calçadas públicas como ponto de revenda. Já o motivo mais habitual que impede a liberação de alvarás é a falta de comprovante de residência. A documentação só é liberada para moradores de Itajaí. A Secretaria de Urbanismo já liberou cerca de 200 alvarás – somente no mês de dezembro foram cerca de 80 para ambulantes que têm seu percurso de trabalho na areia da praia e para comerciantes de quiosques.
Além da fiscalização dos alvarás, a Secretaria de Saúde, por meio do Departamento da Vigilância Sanitária intensificará na próxima semana a fiscalização dos ambulantes que trabalham especificamente com comércio alimentício. Conforme Luís Antônio Espinosa, diretor do Departamento, serão notificados comerciantes que não tenham comprovação de participação no treinamento oferecido pela Secretaria de Saúde.