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Comerciantes e ambulantes recebem alvará

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Foto: Celso Peixoto

Com o certificado de conclusão do Curso de Qualidade no Atendimento ao Turista em mãos, comerciantes de milho e churros e ambulantes recebem desde o dia 1º de dezembro, no setor de alvarás da Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, seus alvarás para funcionamento durante a temporada 2011/2012.

Junto com o documento, cinco camisetas também são entregues para a identificação do comércio autorizado na praia. Os alvarás podem ser retirados até fevereiro de 2012 e devem ser renovados anualmente.

Para sua retirada, é necessário fazer o Curso de Qualidade no Atendimento ao Turista, apresentar atestado de saúde, ter 50% do carnê quitado e estar com as prestações em dia. Os comerciantes de churros e milhos também devem portar o alvará sanitário e de manipulação de alimentos. Segundo Leonardo Bitarães, coordenador do Setor de Alvarás, todos os comerciantes foram comunicados do procedimento e cabe agora os agentes fazendários autuarem os que não estiverem dentro das normas.

Agentes fazendários fiscalizam comércio na praia

A praia foi dividida em sete trechos, onde trabalham pelo menos dois agentes fazendários temporários. As equipes trabalham das 9h às 18h com intervalo para almoço, no qual é feito um rodízio para o trecho nunca ficar sem fiscalização. No período noturno são os agentes fazendários efetivos que trabalham, das 19h à 1h.

O coordenador da equipe diurna, Valdeir Duran Caser, esclarece que os agentes já trabalham credenciados, portando crachás. “Num primeiro momento, fizemos uma atividade de orientação com os comerciantes e até o momento, duas apreensões de trabalhadores clandestinos já foram feitas, sendo um tatuador sem inscrição, sem credenciamento e um vendedor de óculos, o que não é permitido pela lei”, explica.

Para o prefeito Edson Renato Dias, Piriquito, todos estes procedimentos adotados só trazem a garantia de uma prestação de serviços com qualidade. “Queremos que em mais essa temporada, nossos turistas e moradores possam aproveitar o máximo da cidade e para isso, devemos sempre buscar um trabalho dentro das normas e leis,” complementa.


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