A Secretaria de Administração da Prefeitura de Balneário Camboriú publicou nesta quarta-feira (5) edital da licitação de concorrência pública para a concessão de uso dos 41 quiosques da orla da praia central. O conteúdo também pode ser acessado no portal http://www.balneariocamboriu.sc.gov.br/licitacoes.cfm. A abertura do processo licitatório atende a determinações do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Santa Catarina.
O edital prevê a concessão dos quiosques por prazo máximo de 16 meses e o valor mínimo para propostas é de R$ 40 mil a R$ 110 mil. A abertura dos envelopes será no dia 9 de novembro, às 10h15. Os proponentes têm prazo máximo para entrega até as 10 horas. “Mas todos os interessados podem fazê-lo imediatamente a partir da publicação”, diz Rui Dobner, diretor de compras e suprimentos.
O secretário de administração da prefeitura, João Batista Leal, explica que, em função da demanda a abertura dos envelopes ocorrerá no plenário da Câmara de Vereadores. “É um assunto de interesse público e prevemos muitas propostas. Por isso um espaço maior”, disse ele.
Os 41 quiosques estão por toda a Avenida Atlântica, entre a Barra Sul e o Pontal Norte. Têm, em média, 16 metros quadrados e em área contígua banheiro público equipado inclusive com mobiliário para portadores de necessidades especiais.
O edital especifica, entre outros, que esses banheiros devem ter manutenção permanente por conta do concessionário e limpeza sistemática com livre acesso ao público. Nos quiosques, é vetada manipulação e preparo de alimentos de qualquer natureza. É permitida apenas a comercialização de produtos industrializados e embalados em acordo com a lei em vigor, sob permanente fiscalização da vigilância sanitária.
Esse zelo tem explicação: os quiosques funcionam como uma espécie de apoio da praia. Milhares de pessoas passam por eles a cada ano na alta e baixa temporadas. Balneário Camboriú é um dos principais destinos turísticos do litoral sul do Brasil. Tem população fixa de 108 mil habitantes, segundo o IBGE – Insituto Brasileiro de Geografia e Estatítica. A população flutuante, especialmente nas festas de fim de ano, pode chegar a um milhão de pessoas.