- PUBLICIDADE -

Promotoria manda arquivar Inquérito Civil Público contra Emasa

Publicado em

- PUBLICIDADE -

VEJA TAMBÉM

Trader Jader Nogueira exibe ganhos milionários e contraria matéria do Fantástico

Publicação na rede social do influenciador viralizou e pessoas se identificaram

Sede da EmasaA 5ª Promotoria Pública de Balneário Camboriú mandou arquivar o Inquérito Civil Público 06.2008.001553-2, instaurado por iniciativa da Associação de Moradores do Bairro dos Municípios – AMOBE, sob alegação de que as galerias pluviais implantadas entre a Avenida das Flores e Avenida Santa Catarina, para lançamento das águas de lavagem dos filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), cobririam o rio Peroba e causariam maiores alagamentos na região devido à diminuição da vazão, agredindo o meio-ambiente.

Parecer técnico apresentado pela Emasa à Promotoria de Justiça informou que, em vista da ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA), na área à margem da BR-101, com a previsão de prolongamento das galerias de drenagem existentes, o trajeto do rio Peroba passou para o lado Oeste da BR-101, com seu leito alargado e desviado. No lado Leste, justamente o objeto da reclamação resultante no Inquérito Civil Público, passaram a existir apenas valas de drenagem canalizadas após a conclusão da Avenida Santa Catarina.

A Fatma, acionada pelo Ministério Público, em Relatório de Fiscalização nº 57/09, concluiu que “o curso d’água em que são lançadas as águas de lavagem dos filtros da ETA, não faz parte do rio Peroba”.

Tendo em vista estas informações, e reconhecendo não haver ofensa ao meio-ambiente e nem motivo consequente de instauração de Ação Civil Pública, a 5ª Promotoria de Justiça promoveu o arquivamento do inquérito.


COMENTE ABAIXO ⬇

Fique bem informado com as notícias do Click Camboriú através do Telegram

✉ NEWSLETTER

Receba notícias de BC, Camboriú e Itajaí todos os dias em seu e-mail.

Confirme seu cadastro na próxima tela e ative o cadastro em seu e-mail.
- PUBLICIDADE -

VEJA TAMBÉM

UniAvan promove plantão de matrículas neste sábado com desconto exclusivo

Novos alunos ganharão desconto de 20% na primeira mensalidade de cursos presenciais; Quem optar por graduação EAD começa a pagar só em julho de 2021
- PUBLICIDADE -
Enviar mensagem
Envie seu conteúdo
Envie seus flagras e suas denúncias para a redação do Click Camboriú.