A Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Executivo relativas ao 1º quadrimestre de 2011 foi realizada na tarde desta segunda-feira (30), no plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.
Durante o encontro foi realizada a leitura da ata da audiência anterior, referente ao 3º quadrimestre de 2010 e aprovada por unanimidade dos presentes. Conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, as audiências para avaliação das metas do Poder Executivo devem ser realizadas nos meses de maio, setembro e fevereiro.
A previsão de arrecadação do município de Balneário Camboriú, no 1º quadrimestre de 2011, era de cerca de R$ 119 milhões, mas o valor ultrapassou a meta, chegando a mais de R$ 154 milhões. Uma média de mais de R$ 38 milhões nos últimos quatro meses, com 47% do total previsto arrecadado até o mês de abril, dos R$ 329 milhões previstos para o exercício de 2011. Comparando a arrecadação de 2008, no 1º quadrimestre foram 108 milhões, depois, em 2009, foram R$ 110 milhões de arrecadação. Em 2010, o município arrecadou R$ 121 milhões e agora, em 2011, foram mais de R$ 154 milhões arrecadados no mesmo período.
Saúde e Educação são os investimentos de maiores recursos, cerca de R$ 18 milhões de reais em cada área. A Disponibilidade de caixa é de cerca de R$ 55 milhões para honrar despesas futuras.
A Audiência Pública contou com a participação do Presidente da Câmara, Vereador Orlando Angioletti, do Vereador José Carlos Hannibal, da contadora do Município, Liliane Novaes, do Controlador Geral do Município, Militino Testoni, do Secretário da Fazenda, Fábio Flor e da Assessora Parlamentar, Shadia Pazinato, designada como secretária dos trabalhos durante as audiências. Também participaram os novos contadores do Município, aprovados em concurso público.
De acordo com Liliane Novaes, se o Executivo deixar de cumprir algumas da metas previamente estabelecidas, através das leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal, fica prejudicado suas operações de crédito e verbas de convênio público. Liliane solicitou maior atenção da sociedade em participar das audiências.
O Presidente da Câmara, Vereador Orlando Angiolettti questionou sobre a possibilidade da verba do FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação possa ter 100% do seu emprego na folha de pagamento do magistério.
Os números do 1º quadrimestre de 2011 podem ser conferidos no site da Prefeitura, no endereço eletrônico: www.balneariocamboriu.sc.gov.br
Prefeito e Secretário avaliam arrecadação
Para o secretário de fazenda, Fábio Flor, os números da arrecadação do primeiro trimestre são extremamente positivos. Fábio explica que somente neste período, a arrecadação do IPTU no início do ano foi significativa. “Dos R$ 55 milhões previstos, mais de R$ 37 milhões foram arrecadados nos primeiros dois meses do ano, mostrando a confiança do munícipe no trabalho da Prefeitura e na continuação de muitas ações e obras no município”, avaliou o secretário. Para o prefeito Edson Piriquito, a boa arrecadação deste ano mostra que progressivamente, os contribuintes estão aproveitando os descontos do início do ano e pagando seu imposto já no primeiro quadrimestre. “Desde 2009 estamos vendo este aumento, progressivo, que também refletem nas obras e realizações”, disse. Piriquito também acredita que a cidade está vivendo um bom momento de obras e realizações e que garantir uma boa arrecadação sem aumento de impostos é fundamental. “Não aumentamos o IPTU ou outros impostos que tem grande impacto na administração, estamos vendo mesmo é que o cidadão está tendo um compromisso grande com a cidade, vendo que temos muito para fazer e que muitas obras e ações estão saindo”, disse o prefeito.