Nova denúncia de consumidor revelando a venda de produtos com prazos de validade vencidos resultou na apreensão de mais de 100 produtos pelos fiscais da Procuradoria de Defesa do Consumidor – Procon de Itajaí. A operação foi na tarde desta segunda-feira (03) numa loja de uma grande rede de supermercados localizada na Rua Indaial, bairro São João.
“O consumidor, ao fazer a denúncia, relatou que no dia 30 de dezembro foi ao supermercado autuado e, entre os itens adquiridos, percebeu que havia refrigerantes vencidos há mais de 20 dias. Antes de procurar o estabelecimento para exigir a troca, o consumidor entendeu, por bem, denunciar a empresa”, conta o Procurador Chefe do Procon, Rafael Martins Seára.
Logo após o recebimento da denúncia, os fiscais de relações de consumo foram ao estabelecimento e constataram a existência de mais de 230 litros de refrigerante sabor guaraná, da marca TAI vencidos desde o dia 10 de dezembro. Portanto, com mais de 20 dias de vencimento.
Outro fato constatado é que os produtos estavam sendo ofertados com destaque perante os demais, fato que, de acordo com o previsto em lei, pode se caracterizar como circunstancia agravante já que, tendo conhecimento do ato lesivo, o estabelecimento deixou de tomar as devidas providências, e mais, quando oferta, principalmente com destaque, produto sabidamente impróprio para o consumo, entende-se que existiu o dolo, ou seja, a vontade da empresa em agir contra a lei.
Considerando flagrante a situação e com o objetivo de resguardar a saúde da população, as mercadorias apreendidas foram imediatamente descartadas, ou seja, jogadas fora, já que se tratava de produtos com data de validade vencida, o que as tornavam impróprias para o consumo. A operação de descarte dos produtos foi realizada por funcionários do estabelecimento sob a supervisão dos fiscais.
A empresa foi autuada e terá 10 dias para apresentar resposta, quando então o processo será analisado a possibilidade de aplicação de multa ao estabelecimento que pode variar de R$ 300,00 até R$ 3.000.000,00. Recentemente o Procon de Itajaí realizou outras duas operações que resultaram na apreensão de produtos alimentícios, higiene, beleza e brinquedos.
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