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Casas construídas em áreas de invasão são demolidas em Itapema

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Quatro casas construídas em área de invasão, na Rua 450, Bairro Jardim Praiamar, foram demolidas por uma equipe de fiscalização com apoio Secretaria de Infra-estrutura, na manhã desta quinta-feira. As casas estavam em costrução, de forma irregular, sem nenhuma autorização pública.

De acordo com o chefe de fiscalização da Secretaria de Finanças, Gilmar de Oliveira, toda a obra executada sem documentação é passível de ser derrubada. “Estas casas que foram derrubadas hoje não tinham projeto arquitetônico e quem as construiu não tinha nenhum documento de propriedade do terreno. Os interessados foram notificados das irregularidades e tiveram tempo hábil para apresentar a documentação, mas não o fizeram”, explica Gilmar.

De acordo a legislação, depois da obra embargada, os responsáveis tem até três dias úteis para apresentar a documentação. “As ações do Governo devem continuar na mesma linha, de ordenamento legal da cidade, obedecendo às diretrizes do novo Plano Diretor e de preservação ambiental”, finaliza.


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