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Casas construídas em áreas de invasão são demolidas em Itapema

Quatro casas construídas em área de invasão, na Rua 450, Bairro Jardim Praiamar, foram demolidas por uma equipe de fiscalização com apoio Secretaria de Infra-estrutura, na manhã desta quinta-feira. As casas estavam em costrução, de forma irregular, sem nenhuma autorização pública.

De acordo com o chefe de fiscalização da Secretaria de Finanças, Gilmar de Oliveira, toda a obra executada sem documentação é passível de ser derrubada. “Estas casas que foram derrubadas hoje não tinham projeto arquitetônico e quem as construiu não tinha nenhum documento de propriedade do terreno. Os interessados foram notificados das irregularidades e tiveram tempo hábil para apresentar a documentação, mas não o fizeram”, explica Gilmar.

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De acordo a legislação, depois da obra embargada, os responsáveis tem até três dias úteis para apresentar a documentação. “As ações do Governo devem continuar na mesma linha, de ordenamento legal da cidade, obedecendo às diretrizes do novo Plano Diretor e de preservação ambiental”, finaliza.

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