Direito do Consumidor

A União está com as finanças arruinadas. Estados, a beira da falência, alguns já falidos, sem dinheiro até para pagar o funcionalismo, a exemplo do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os...

O poder público não produz nada; quem produz é o contribuinte

Sozinho, não serve pra nada

As redes sociais tem grande importância como meio de comunicação e informação, com milhões de usuários. O Facebook tem papel de destaque. A publicação de mensagens ofensivas em rede social é ato ilícito. É...