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Materiais escolares: a licitação e as polêmicas

MATERIAL

LIKITO#Likito

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Um periquito verde estampado nas caixas de lápis de cor distribuído na rede municipal de ensino foi motivo de dor de cabeça para muitas pessoas na última semana. Repercutiu nas redes sociais na manhã do dia 20 de fevereiro, e ecoou na imprensa local. Imediatamente, a secretaria da educação cessou a distribuição do material e tratou de recolher as caixas de lápis que haviam sido distribuídas.

#Inelegibilidade

O Colegiado da Educação Municipal de Balneário Camboriú emitiu uma nota de esclarecimento, sem se aprofundar no motivo do recolhimento das caixas de lápis, apenas limitando-se em dizer que “não correspondem às especificações solicitadas na licitação”. Segundo alguns alunos, a explicação dada foi de que entregaram o material errado, que a caixa era pra conter 24 lápis, e não 12. O fato é que o periquito estampado nas caixas poderia tornar o prefeito Piriquito inelegível. Logo ele que está tentando se lançar candidato a governador do estado.

LAPIS#Superfaturamento

O caso do Likito talvez seja só a ponta do iceberg. As 12.500 caixas de lápis compradas a R$ 16,85 cada uma, totalizando R$ 175 mil, levanta a suspeita de superfaturamento. O mesmo produto foi licitado por R$ 6,51 pela prefeitura de Maringá. Pesquisando pela internet, ainda, é possível encontrá-lo por R$ 3,89 em uma distribuidora de artigos de papelaria e informática. O setor de compras da prefeitura ainda pode alegar que não se trata do mesmo produto, pois na licitação foi exigido uma caixa padronizada, esta que veio errada, com um periquito verde estampado. Ainda assim, a diferença é gritante. Se comparar com o valor pago pela prefeitura de Maringá, são R$ 7,49 de diferença. Não justifica. Em 2009 os lápis eram cotados a R$ 5, e não falava nada de caixa personalizada.

PENDRIVE#Superfaturamento II

Outros produtos foram licitados por um valor muito além do que é encontrado no mercado. É o caso dos 1.800 pen drives de 4 GB, comprados a R$ 27 cada um. O mesmo produto custa R$ 16,91 em um famoso site de gadgets. Também é o caso dos 6.014 cds graváveis, comprados a R$ 2,80 cada, e dos 6.014 cds regraváveis, comprados a R$ 2,90 cada. No mercado, tais produtos podem ser encontrados por cerca de R$ 0,70 cada, isto é, por quatro vezes menos. Vale lembrar ainda que, comprando em grande quantidade, ainda teria um desconto.

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