Visando estimular o aumento da arrecadação municipal, o vereador Edson Lapa (PR) propôs através do Requerimento nº 205/2017 a execução do programa “Nota Fiscal Premiada”.
A sugestão do parlamentar é inspirada no bem sucedido programa desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo, conhecido como Nota Fiscal Paulistana.
O vereador pergunta no requerimento qual é a possibilidade dos técnicos da área tributária da Prefeitura de Itajaí desenvolverem programa similar no município.
Para o vereador, a implantação do programa é viável e teria impacto positivo na arrecadação da cidade. “Em tempos de crise é que melhor cabem as sugestões para melhorar a arrecadação do Município. Não estamos inventando a roda, é um projeto que já acontece e tem a adesão da população da maior cidade brasileira”, afirmou Lapa.
Segundo o parlamentar, as estratégias de marketing do programa e a própria de aplicabilidade ficariam a critério da Prefeitura de Itajaí. “Existe um universo de possibilidades para executar o programa, que vai de sorteio de valores, como atualmente é feito em São Paulo ou abatimento do IPTU, que era a ideia inicial do programa”, comentou o vereador.