O credenciamento vale para pessoas físicas ou jurídicas e as inscrições devem ser feitas, exclusivamente, na Plataforma de Interação Cultural (PinC) http://culturabc.com.br/pinc. São possíveis duas inscrições por CPF ou CNPJ.
As modalidades, valores e gêneros estão previstos nos anexos no Edital 03/2016, publicado no site www.culturabc.com.br e na PinC.
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O Edital 03/2016 é complementar ao 01/2016, portanto é importante salientar que os artistas já credenciados nos gêneros e modalidades previstos no edital anterior terão prevalência na ordem sequencial de classificação.